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Requerimento:860657/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA VITÓRIA, SÃO SIMÃO
Estado:MG, GO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-01-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-07-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-05-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-01-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-11-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-10-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 16-10-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 08-10-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-12-2007
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 17-10-2007
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 09-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 16-12-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-10-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 06-06-2001
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 29-03-2001
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-12-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-10-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-06-2000
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 26-07-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-05-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-12-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-1991
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-09-1990

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