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SX
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Requerimento:860598/1986
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:CABECEIRAS
Estado:GO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-11-2012

Vencimento Guia de Utilização

18-01-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 20-09-2021
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 10-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-10-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 20-09-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-07-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-05-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2014
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 01-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-02-2014
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-08-2013
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-07-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-01-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2010
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 29-12-2010
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 09-12-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2010
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-01-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 17-09-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 14-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 10-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-11-2008
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2005
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 09-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-05-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 17-03-2004
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 16-08-2002
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 14-08-2002
780REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC 27-05-2002
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 12-12-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 10-11-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 14-09-2000
799LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 14-09-2000
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 26-05-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-12-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-07-1995
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-10-1993
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-06-1988
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-1988
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-11-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-10-1986
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-07-1986

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