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SX
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SX
Requerimento:860591/2018
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA
Responsável Técnico:ELISANDRO SERACO ALTOE
Substância:XISTO
Municipio:APARECIDA DE GOIÂNIA
Estado:GO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

03-05-2004

Vencimento Guia de Utilização

02-07-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2025
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2025
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 24-02-2025
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 30-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2024
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 29-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2024
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-02-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-10-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-09-2021
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 09-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 13-08-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-08-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-10-2018
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 17-08-2018
627ANM: 860159/1989 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-08-2018
1389ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 20-06-2018
605ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO NEGADA 20-06-2018
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2018
477ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-05-2018
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-01-2018
472ANM: 860159/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-12-2017
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2017
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-2017
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2017
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2017
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2017
472ANM: 860159/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2017
472ANM: 860159/1989 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2017
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2016
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-2015
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2015
1399ANM: 860159/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-09-2015
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2015
1399ANM: 860159/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-05-2015
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2015
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2015
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-02-2015
1973ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 02-02-2015
1301ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 26-01-2015
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-01-2014
1738ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 27-11-2013
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-06-2013
1399ANM: 860159/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2012
1399ANM: 860159/1989 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2011
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2010
459ANM: 860159/1989 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2009
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-07-2009
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2008
473ANM: 860159/1989 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2008
694ANM: 860159/1989 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2008
582ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 05-06-2008
676ANM: 860159/1989 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-01-2008
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2007
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2007
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2007
418ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2007
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2006
450ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-05-2006
449ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 03-05-2006
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2006
418ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2006
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2005
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2005
470ANM: 860159/1989 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2005
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2005
418ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2005
2ANM: 860159/1989 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2005
418ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2004
582ANM: 860159/1989 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-12-2003
460ANM: 860159/1989 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-08-2003
459ANM: 860159/1989 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-07-2003
418ANM: 860159/1989 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2003
400ANM: 860159/1989 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-2001
625ANM: 860159/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-07-2001
625ANM: 860159/1989 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-01-2001
332ANM: 860159/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-12-2000
331ANM: 860159/1989 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-12-2000
365ANM: 860159/1989 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-06-2000
361ANM: 860159/1989 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-08-1999
350ANM: 860159/1989 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-07-1999
330ANM: 860159/1989 : DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-07-1999
317ANM: 860159/1989 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-07-1998
290ANM: 860159/1989 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-04-1998
264ANM: 860159/1989 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-06-1995
283ANM: 860159/1989 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-04-1995
201ANM: 860159/1989 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-04-1995
182ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 20-03-1992
180ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-09-1991
125ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 25-07-1991
135ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-1991
131ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-1990
105ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-03-1989
104ANM: 860159/1989 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-02-1989

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