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Requerimento:860510/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:RIO DA CONCEIÇÃO
Estado:TO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 27-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2018
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 09-09-2016
1371LICEN/RECURSO PROTOC 05-07-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2016
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 11-03-2016
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-10-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2010
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 26-01-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2009
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2008
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-2007
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 26-09-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-08-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 29-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2006
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 22-02-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 22-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 30-08-2005
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 01-07-2005
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 01-07-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-03-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2003
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 01-10-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-09-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-06-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 03-11-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-04-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-1994
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-09-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-08-1991

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