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Requerimento:860390/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Hildebrando da Silva Rosa
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:FORMOSA, PLANALTINA
Estado:GO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2023
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-04-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-01-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-12-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-12-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2019
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-10-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-10-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-10-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 20-04-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-08-2015
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 02-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-09-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2012
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-10-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-05-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-05-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-11-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-09-2005
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 12-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-04-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 26-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-02-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-01-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-11-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-12-2002
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-05-2000

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