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Requerimento:860247/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PALMAS
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-01-2020
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-10-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-10-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-11-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2005
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 30-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2005
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 19-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2005
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-02-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-1996
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 27-10-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-04-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-04-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-11-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-09-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1990
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-1990
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-06-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-04-1989

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