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Requerimento:860157/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:FILITO, QUARTZITO
Municipio:FORMOSA
Estado:GO

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-03-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-02-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2014
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 14-02-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2013
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2013
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 01-10-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 13-09-2013
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 03-10-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-07-2012
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-07-2012
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 06-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2012
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-03-2012
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-01-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-12-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-02-2011
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-04-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2010
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 10-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2009
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 20-11-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-11-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-01-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-05-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-04-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2006
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 13-11-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-08-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 18-08-2006
1351DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA LICEN 18-08-2006
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 18-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 01-08-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-07-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 25-07-2006
360DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
799LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 05-06-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 26-12-2005
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 26-12-2005
799LICEN/CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 21-12-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 21-12-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2004
765LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 23-09-2004
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-09-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2004
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 14-06-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2004
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-07-2003
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-07-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-04-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-03-1999

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