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SX
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Requerimento:860150/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA VITÓRIA, SÃO SIMÃO
Estado:MG, GO

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-06-2007

Vencimento Guia de Utilização

24-08-2007

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 27-09-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-10-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-09-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-04-2016
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
905TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÂO DA VISTORIA 19-05-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 30-06-2014
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 20-02-2014
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 20-02-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-06-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 19-04-2012
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-10-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 12-04-2005
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-10-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-08-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-05-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-04-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-09-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-09-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-05-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-05-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-01-1997

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