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Requerimento:858069/2015
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:MINERACAO AURELIO EIRELI
Responsável Técnico:Pedro Gilberto Nascimento de Sousa
Substância:MINÉRIO DE OURO, OURO
Municipio:CALÇOENE
Estado:AP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2024
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2022
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-03-2022
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-11-2021
1039REQ LAV/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 24-11-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 17-06-2015
627ANM: 803612/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-06-2015
459ANM: 803612/1978 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2015
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2015
1070ANM: 803612/1978 : CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 14-03-2014
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2014
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2013
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2013
460ANM: 803612/1978 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-11-2012
472ANM: 803612/1978 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-11-2012
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2011
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2010
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2010
459ANM: 803612/1978 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2010
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2010
459ANM: 803612/1978 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2009
1693ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-09-2009
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2008
472ANM: 803612/1978 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2005
473ANM: 803612/1978 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2005
470ANM: 803612/1978 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2005
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2005
436ANM: 803612/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
461ANM: 803612/1978 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-11-2003
426ANM: 803612/1978 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 18-10-2002
426ANM: 803612/1978 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-04-2002
559ANM: 803612/1978 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-03-2002
451ANM: 803612/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-03-2002
426ANM: 803612/1978 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 19-06-2001
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1994
452ANM: 803612/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-1993
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
451ANM: 803612/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-02-1993
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
425ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-06-1991
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1991
424ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 14-09-1990
465ANM: 803612/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-08-1990
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-05-1990
456ANM: 803612/1978 : CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 22-03-1989
455ANM: 803612/1978 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 17-03-1989
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
406ANM: 803612/1978 : CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 03-06-1987
418ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
424ANM: 803612/1978 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 09-09-1986
403ANM: 803612/1978 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-04-1986
400ANM: 803612/1978 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-03-1986
350ANM: 803612/1978 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-02-1985
299ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-10-1984
290ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-01-1984
283ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-07-1983
209ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-1982
275ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 18-01-1982
235ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 30-11-1981
293ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 16-10-1981
201ANM: 803612/1978 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-01-1979
100ANM: 803612/1978 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-1978

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