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Requerimento:858061/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAPÁ
Estado:AP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 22-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 24-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2014
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-09-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-01-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-11-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-08-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-07-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-12-2007
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-05-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-04-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-04-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-03-2007
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 14-03-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-02-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-02-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-02-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 13-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 13-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-02-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-12-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-10-2006

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