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Requerimento:858034/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO
Municipio:PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PORTO GRANDE
Estado:AP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-04-2025
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2024
2209DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-07-2024
2203DIR REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-04-2024
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2020
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2017
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 13-09-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2015
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 09-10-2015
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-10-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2015
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 18-03-2014
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 18-03-2014
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2014
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 30-01-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 07-11-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-08-2013
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 23-08-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-08-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-01-2013
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-12-2012
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-10-2012
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-10-2012
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 01-10-2012
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 22-06-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-02-2012
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-12-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2011
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 24-08-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-07-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2011
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 27-04-2011
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 27-04-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-04-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-03-2011
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-12-2010
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 08-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2009
652AUT PESQ/SOLICITA DEVOLUÇÃO PAGAMENTO TAH 13-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-10-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 16-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-10-2006
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 31-10-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-06-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 25-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-04-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-04-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-04-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-03-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 10-03-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 29-12-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-12-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-11-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-10-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-08-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 29-07-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-06-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-06-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-05-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-05-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 02-05-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-03-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-02-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 25-02-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-01-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 29-12-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-11-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 29-10-2004
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 08-10-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 25-08-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 09-06-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 08-06-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-04-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-04-2004
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-03-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 18-03-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-03-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 17-03-2004
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 25-02-2004
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 11-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-12-2003
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 23-12-2003
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 23-12-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-06-2003
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 27-06-2003
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-06-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-08-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-07-2001

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