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Requerimento:853112/1976
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:VARGINHA
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

24-07-1998

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-07-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 03-05-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-11-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-07-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-1998
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-07-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-04-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-02-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-02-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-1996
767LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 22-10-1996
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 22-10-1996
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 10-02-1995
751LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO REGISTRO LICENÇA ESGOTADO PRAZO 22-09-1994
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 22-09-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 31-03-1992
754LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 28-08-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 07-02-1991
797LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO ART 43 ADCT PUBL 21-12-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-07-1988
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-06-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1988
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-07-1987
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-03-1987
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-08-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-1983
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-04-1982
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1982
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1981
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1980
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1979
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-03-1978
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-08-1976

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