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Requerimento:852991/1976
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MIGMATITO
Municipio:CAMPINAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-01-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 02-08-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 17-11-2017
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 17-11-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-11-2017
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 17-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 26-08-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 20-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-08-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-12-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2001
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-05-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2000
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 23-07-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-05-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-04-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-1999
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 19-02-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-05-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-05-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1998
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-08-1997
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-09-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-09-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-03-1994
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-12-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-10-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-1991
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-02-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-01-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-1989
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-1989
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-04-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-11-1979
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-1978
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-12-1977
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-08-1976

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