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Requerimento:852255/1992
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 05-04-2023
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2023
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 22-02-2023
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 11-10-2022
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2022
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-11-2020
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-07-2020
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-05-2020
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-11-2019
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 12-08-2019
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-05-2019
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-03-2019
575REQ PLG/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 14-03-2017
1374REQ PLG/RECURSO PROTOC 04-02-2015
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 26-01-2015
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-06-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 16-05-2013
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-1997
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-1997
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 28-01-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-1996
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 06-05-1996
341REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 18-07-1994
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 20-10-1992

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