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Requerimento:851962/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:AREIA, GRANITO
Municipio:PARAUAPEBAS
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-05-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-01-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-06-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-02-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2006
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2004
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-04-2004
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-08-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-05-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-07-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2002
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-03-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-03-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-03-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-02-1999
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-03-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-11-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-1996
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-10-1995
200AUT PESQ/REDUÇÃO DE AREA ART 26 PUBL 20-09-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-1995
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 01-03-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-01-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-11-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-09-1993
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-1993
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-01-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-11-1984

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