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SX
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Requerimento:851251/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:VALFREDO GOMES DA SILVA
Substância:MINÉRIO DE OURO, ARGILA
Municipio:ELDORADO DO CARAJÁS
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-04-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 12-07-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-11-2018
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 30-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-02-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-10-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-10-2011
162ANM: 850777/2011 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 20-10-2011
1274ANM: 850777/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-06-2011
545ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 30-06-2011
236ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
227ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-03-2011
224ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2011
264ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-12-2010
642ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-12-2010
641ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 28-09-2010
635ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 16-08-2010
654ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 24-02-2010
667ANM: 850441/2008 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-02-2010
635ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-09-2009
282ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-07-2009
281ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-07-2009
249ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-06-2009
323ANM: 850441/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-04-2009
100ANM: 850441/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-05-2008

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