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Requerimento:851211/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO, CROMO
Municipio:MAZAGÃO
Estado:AP

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2025
2806CONC LAV/EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-02-2025
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 03-07-2024
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 02-07-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 22-01-2024
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 18-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2018
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 23-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2018
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 24-05-2018
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-02-2018
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
1073CONC LAV/BALANÇO MINERAL PROTOCOLIZADO 11-04-2016
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 27-10-2015
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 22-05-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2015
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 22-04-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 27-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2012
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 02-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2011
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-08-2010
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 02-08-2010
1095CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2010
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2010
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 16-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-05-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-10-2008
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-10-2008
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2008
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 20-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 28-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2002
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-07-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2002
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-04-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2002
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2000
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-10-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-09-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1994
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-01-1993
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-12-1992
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-08-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 31-05-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 27-03-1991
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-03-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-08-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-1989
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-09-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-08-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-08-1987
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-1987
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-06-1987
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 31-07-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-04-1985
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 22-08-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-08-1984
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 07-10-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-10-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 11-09-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-08-1981
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-09-1980

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