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Requerimento:851116/1995
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:CASSITERITA, OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Prazos

Cumprimento de Pendencia

09-02-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 26-06-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2017
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-11-2017
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2015
572PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-01-2015
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 15-01-2015
525PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 31-12-2014
571PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 20-11-2014
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 25-09-2014
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2014
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 12-09-2014
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 27-08-2014
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-02-2014
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 11-12-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 11-12-2013
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-12-2013
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 22-10-2013
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-10-2013
341REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 23-04-1996
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 17-04-1995

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