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Requerimento:850974/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Rafael Ferreira Cabrera
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-08-2018

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

01-06-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

31-07-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1775PLG/RAL RETIFICADOR ANO BASE 15-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1232PLG/RAL ART PROTOC 13-03-2025
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 18-06-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 23-05-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-05-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 28-11-2023
1251PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-10-2023
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 29-09-2023
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 24-05-2023
2627REQ PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 13-05-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-02-2023
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 16-01-2023
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2022
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-07-2021
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 13-08-2020
688ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 13-08-2020
688ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 26-06-2020
282ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2020
281ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2020
249ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-02-2020
264ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2020
236ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2019
236ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2019
2349ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 24-04-2019
264ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
236ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2018
236ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
264ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
236ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2018
209ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-2017
323ANM: 850370/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2017
100ANM: 850370/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-05-2017

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