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Requerimento:850967/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:OLAVO BILAC QUARESMA DE OLIVEIRA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BENEVIDES
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-11-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 17-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-08-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-05-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-02-2022
2272REQ LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-06-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-04-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-07-2020
2270REQ LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 20-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2018
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-04-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-04-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-04-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-04-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 03-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-06-2011
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 11-05-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-03-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 29-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-01-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2009
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 08-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2009
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 16-12-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-04-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-03-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-02-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-12-2006

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