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Requerimento:850845/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:MAURICIO VICTOR ELLERES JORGE
Substância:CASSITERITA
Municipio:ALTAMIRA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

04-02-2015

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

05-12-2016

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

03-02-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1735PLG/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-07-2020
1730PLG/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
1695PLG/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-06-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2019
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2017
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 22-02-2017
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-02-2017
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2016
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 21-10-2016
545ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-10-2016
688ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 21-10-2016
264ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2016
688ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 27-05-2016
236ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2016
642ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 19-02-2016
641ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 16-02-2016
236ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2015
635ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-12-2015
264ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-12-2015
654ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 15-12-2015
282ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-2015
281ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2015
667ANM: 850541/2011 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-11-2014
236ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2014
635ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-08-2014
236ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2014
209ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-03-2014
249ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2014
323ANM: 850541/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-02-2014
136ANM: 850541/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2013
100ANM: 850541/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-06-2011

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