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Requerimento:850815/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:LOHANNE SOUSA ALVES
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-02-2025
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 08-04-2024
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-02-2024
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-01-2024
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 07-11-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2023
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 25-09-2023
688ANM: 851500/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 25-09-2023
176ANM: 851500/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-07-2023
135ANM: 851500/2021 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-2023
1274ANM: 851500/2021 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-09-2021
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-09-2021
264ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2021
209ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 01-10-2020
326ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 04-08-2020
265ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-05-2020
540ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-02-2020
175ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-02-2020
264ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2020
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-01-2020
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-01-2020
282ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-12-2019
281ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-11-2019
327ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 12-11-2019
194ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 21-10-2019
540ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-09-2019
175ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-08-2019
249ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-06-2019
2349ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 24-04-2019
264ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2019
236ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2018
236ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
236ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-08-2018
264ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-09-2017
209ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-2017
323ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2017
100ANM: 850285/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2017

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