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SX
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SX
Requerimento:850738/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:FRONTEIRA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:BRENO SARAIVA BORGES
Substância:CASCALHO, GRANITO, LATERITA
Municipio:IRITUIA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-01-2019

Data Limite para TAH

31-07-2025

71 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-11-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-05-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-03-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-03-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-02-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-09-2023
214ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-09-2023
198ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-09-2023
264ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2023
325ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 01-02-2023
282ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-01-2023
281ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-01-2023
249ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2022
282ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-01-2022
281ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-01-2022
236ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2022
2481ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
249ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-03-2021
265ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-04-2020
264ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
2349ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 24-05-2019
264ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2018
209ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-06-2018
322ANM: 850044/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-06-2018
100ANM: 850044/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-01-2018

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