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Requerimento:850682/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Rafael Ferreira Cabrera
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-08-2018

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

01-06-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

31-07-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1775PLG/RAL RETIFICADOR ANO BASE 15-03-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1232PLG/RAL ART PROTOC 13-03-2025
709PLG/RENÚNCIA PLG HOMOLOGADA PUBL 07-01-2025
961PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 07-01-2025
709PLG/RENÚNCIA PLG HOMOLOGADA PUBL 23-12-2024
961PLG/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 23-12-2024
708PLG/RENÚNCIA PLG PROTOC 22-11-2024
1299PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADO 04-10-2024
1265PLG/RETIFICAÇÃO PLG AUTORIZADA PUBL 05-09-2024
602PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-08-2024
601PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 24-07-2024
805PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 18-06-2024
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 18-06-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 23-05-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-05-2024
600PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 03-04-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 28-11-2023
1251PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-10-2023
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 29-09-2023
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 24-05-2023
2627REQ PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 13-05-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2023
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 07-12-2022
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-11-2022
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-07-2021
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2020
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2020
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 26-06-2020
688ANM: 850856/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 26-06-2020
282ANM: 850856/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-06-2020
281ANM: 850856/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-06-2020
249ANM: 850856/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2020
264ANM: 850856/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2020
176ANM: 850856/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 01-10-2019
136ANM: 850856/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2018
136ANM: 850856/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2018
1274ANM: 850856/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 28-09-2017
545ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-09-2017
209ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-2017
323ANM: 850285/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2017
100ANM: 850285/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2017

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