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SX
Requerimento:850661/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:RIOMAR MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:SAMUEL FERREIRA SETTON
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

19-09-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 27-06-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-02-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-11-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-09-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-10-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 22-09-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-08-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-11-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-10-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-09-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-10-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-09-2019
198ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-09-2019
264ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2019
282ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-08-2018
281ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-08-2018
249ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2018
264ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
227ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-04-2017
642ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 03-04-2017
264ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-04-2017
635ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-03-2017
209ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-11-2016
323ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-09-2016
1675ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUB 09-03-2015
192ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 29-08-2014
262ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO ACEITA PUBIC 27-08-2014
1349ANM: 850118/2004 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 20-11-2012
360ANM: 850118/2004 : DISPONIB/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-01-2012
315ANM: 850118/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2010
315ANM: 850118/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
1845ANM: 850118/2004 : DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 10-02-2010
1805ANM: 850118/2004 : DISPONIB/RECURSO- DIRETOR GERAL PROTOCOLIZADO 28-10-2009
1678ANM: 850118/2004 : DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 21-07-2009
315ANM: 850118/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
315ANM: 850118/2004 : DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2009
236ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2009
303ANM: 850118/2004 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 12-01-2009
359ANM: 850118/2004 : DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 12-01-2009
359ANM: 850118/2004 : DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 10-12-2008
303ANM: 850118/2004 : DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 10-12-2008
242ANM: 850118/2004 : AUT PESQ/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 06-10-2008
2ANM: 850118/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2007
2ANM: 850118/2004 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2007
187ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-12-2006
184ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO NEGA RECONSIDERAÇÃO 11-12-2006
181ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 21-09-2005
302ANM: 850118/2004 : DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 11-07-2005
180ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 22-06-2005
122ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 13-05-2005
328ANM: 850118/2004 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 13-05-2005
131ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2004
100ANM: 850118/2004 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-03-2004

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