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Requerimento:850602/1993
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO, OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1325PLG/INSTAURA PROC ADM NULIDADE PLG PUBL 29-05-2024
1251PLG/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 29-05-2024
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
584PLG/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 28-07-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1971PLG/DESPACHO PUBLICADO 03-02-2021
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 24-03-2020
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2018
1239PLG/DEFESA PROTOC 25-05-2017
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-11-2016
1236PLG/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 30-06-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2016
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2016
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 18-01-2016
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2015
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 10-09-2015
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2015
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-09-2014
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-01-2014
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-12-2013
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2013
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 21-11-2011
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 18-11-2011
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2011
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2011
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2006
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-02-2006
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2006
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 12-12-2005
341REQ PLG/MEMORIAL DESCRITIVO PLG P/EVENTUAL CONTESTAÇÃO PUBL 16-11-1994
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 26-02-1993

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