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SX
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Requerimento:850565/2017
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FRANCILEIDE DE FATIMA ROCHA SOUZA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:Santa Izabel do Pará
Estado:PA

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-04-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2020
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 02-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-08-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-03-2020
210AUT PESQ/PLANO UNICO PESQUISA APRESENTADO 06-02-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2019
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-05-2019
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-05-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2018
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-01-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-11-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-11-2017
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-09-2017
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-07-2017

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