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Requerimento:850510/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:MINÉRIO DE TITÂNIO
Municipio:FLORESTA DO ARAGUAIA, RIO MARIA
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 08-11-2021
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 05-11-2014
640AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-REL PESQ 05-11-2014
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 11-12-2013
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 14-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2013
795AUT PESQ/RELATORIO PESQ NEGATIVO APRESENTADO 31-08-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-11-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-10-2009
109AUT PESQ/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PU 20-10-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-09-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-04-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-12-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-09-2007
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 29-08-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-06-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2007
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 03-11-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-06-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-05-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-05-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2006
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 17-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2004
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-07-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-03-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-01-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-2003

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