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Requerimento:850506/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:WAGNER LOPES GHELER
Substância:CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

09-06-2019

Renuncia do Titulo

09-04-2020

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

08-02-2022

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

09-04-2022

Cumprimento de Pendencia

16-03-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-12-2024
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 04-04-2024
2627REQ PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 19-02-2024
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 16-01-2024
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-08-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-03-2023
2113REQ PLG/EXIGÊNCIA P/APRESENTAR LICENÇA AMBIENTAL PUBL 16-01-2023
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 12-01-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2022
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 17-11-2022
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 30-06-2022
688ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 30-06-2022
282ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2022
281ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-06-2022
249ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2022
264ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-12-2021
642ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-12-2021
635ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-11-2021
2481ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
641ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-09-2021
635ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-11-2020
264ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2019
209ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-04-2019
323ANM: 850561/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 10-04-2019
100ANM: 850561/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-2018

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