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SX
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SX
Requerimento:850473/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Substância:ALUMÍNIO
Municipio:PORTO DE MOZ
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-12-2002

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 05-05-2015
640AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-REL PESQ 05-05-2015
646AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA-REL PESQ 05-05-2015
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 05-05-2015
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
644AUT PESQ/MULTA APLICADA-RELATÓRIO PESQUISA 09-09-2014
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 13-12-2012
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 16-07-2010
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 21-05-2008
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-03-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-02-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 18-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-11-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2005
795AUT PESQ/RELATORIO PESQ NEGATIVO APRESENTADO 06-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2003
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-03-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-11-2001

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