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SX
Requerimento:850435/2019
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
Responsável Técnico:JOSE THADEU TEIXEIRA
Substância:CASSITERITA
Municipio:SÃO FÉLIX DO XINGU
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2024
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 21-06-2019
2138ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RETOMADA DOS TRABALHOS LAVRA COMUNICADO PROT 29-01-2019
411ANM: 801393/1975 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-06-2018
411ANM: 801393/1975 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-04-2018
472ANM: 801393/1975 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-04-2018
471ANM: 801393/1975 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-02-2018
582ANM: 801393/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-01-2018
472ANM: 801393/1975 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2017
459ANM: 801393/1975 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-10-2017
470ANM: 801393/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2017
694ANM: 801393/1975 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2017
473ANM: 801393/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2014
470ANM: 801393/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2014
694ANM: 801393/1975 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-01-2014
461ANM: 801393/1975 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-01-2013
460ANM: 801393/1975 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-12-2012
694ANM: 801393/1975 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2012
687ANM: 801393/1975 : NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 12-09-2012
459ANM: 801393/1975 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2012
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2012
1399ANM: 801393/1975 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2012
452ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-06-2011
451ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-2011
465ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-04-2011
236ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
2ANM: 801393/1975 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2008
236ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2008
452ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-05-2008
451ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-04-2008
2ANM: 801393/1975 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2008
2ANM: 801393/1975 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2007
2ANM: 801393/1975 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2007
2ANM: 801393/1975 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
690ANM: 801393/1975 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 28-12-2006
465ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-12-2006
473ANM: 801393/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2006
459ANM: 801393/1975 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2004
447ANM: 801393/1975 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 30-03-1998
411ANM: 801393/1975 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-10-1994
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-1991
426ANM: 801393/1975 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 03-08-1990
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-07-1990
517ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
474ANM: 801393/1975 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-08-1988
457ANM: 801393/1975 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 30-07-1988
452ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-04-1988
451ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-03-1988
465ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 20-01-1988
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
425ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 30-12-1986
403ANM: 801393/1975 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-05-1986
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
424ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-08-1985
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
473ANM: 801393/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-1984
470ANM: 801393/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-1984
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-02-1984
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1983
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1982
451ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-12-1981
465ANM: 801393/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-09-1981
457ANM: 801393/1975 : CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 25-08-1981
407ANM: 801393/1975 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 04-06-1981
418ANM: 801393/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1981
403ANM: 801393/1975 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-01-1981
400ANM: 801393/1975 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-1980
350ANM: 801393/1975 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-07-1980
299ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-07-1979
290ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-04-1979
275ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 06-04-1978
235ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 20-02-1978
265ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-07-1977
201ANM: 801393/1975 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-09-1975
140ANM: 801393/1975 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-06-1975
105ANM: 801393/1975 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-03-1975
104ANM: 801393/1975 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-02-1975

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