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Requerimento:850397/2016
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:Vicente de Borges Barbosa
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-01-2023

Vencimento Guia de Utilização

20-03-2023

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 10-04-2025
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-04-2025
2416REQ LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 04-04-2025
2396REQ LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 24-03-2025
2396REQ LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 04-02-2025
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 27-01-2025
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 16-01-2025
2396REQ LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 24-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2024
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 11-11-2024
2393REQ LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 15-08-2024
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 15-08-2024
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 30-07-2024
2538REQ LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 29-07-2024
2538REQ LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 26-07-2024
2538REQ LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 25-07-2024
2538REQ LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 24-07-2024
2538REQ LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 23-07-2024
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 16-07-2024
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-05-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 19-02-2024
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 09-02-2024
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 22-05-2023
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 16-03-2023
2026REQ LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGENCIA SOLICITADO 03-03-2023
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-02-2023
1778REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 16-02-2023
2026REQ LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGENCIA SOLICITADO 08-02-2023
2388REQ LAV/BARRAGENS DESINTERDIÇÃO NEGADA 10-01-2023
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-01-2023
2025REQ LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 10-10-2022
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-09-2022
2518REQ LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 12-09-2022
2902REQ LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 12-09-2022
2025REQ LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2022
2025REQ LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 05-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-04-2022
2393REQ LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 28-03-2022
2396REQ LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 28-03-2022
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2022
1386REQ PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-02-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-02-2022
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 25-01-2022
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-10-2021
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 20-10-2021
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 28-09-2021
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-09-2021
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-09-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2021
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 16-09-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2021
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-07-2021
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 29-06-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2021
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2021
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-11-2020
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-11-2020
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-11-2020
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 04-05-2020
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-03-2020
648AUT PESQ/TORNA S/EFEITO PROC ADM CAD ALV-TAH 21-01-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-11-2019
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 22-11-2019
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 22-11-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-11-2019
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 30-10-2019
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 05-10-2019
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-09-2019
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 24-09-2019
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 17-09-2019
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-09-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2019
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 29-01-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2018
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-09-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2018
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-04-2018
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-04-2018
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-11-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-07-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-06-2017
1817AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 29-06-2017
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-05-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-04-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2017
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-01-2017
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2016
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2016
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-06-2016

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