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Requerimento:850360/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:CASSIO LEITE RAMOS
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
Estado:MA

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-12-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 23-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-08-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-02-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-02-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2008
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-11-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 24-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2007
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 01-08-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-07-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2006
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 28-03-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-01-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-11-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2001
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-12-2000
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-10-2000
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-09-2000
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2000
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-06-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-05-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-10-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-05-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-01-1984
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-01-1984
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-01-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-03-1982
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-09-1981
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-08-1981
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-05-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 29-04-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-01-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-11-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-10-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-07-1980
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-1980

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