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Requerimento:850351/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:Santa Izabel do Pará
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2025
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 05-07-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-04-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-01-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-12-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-11-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 19-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2021
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 03-03-2021
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-01-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-12-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 20-07-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-04-2020
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 22-03-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-11-2019
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-10-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 29-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-05-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-04-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-11-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-11-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2014
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 06-06-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-01-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 04-08-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-08-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-07-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-03-2010
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2007
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 17-10-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-09-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-08-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-06-2006

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