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Requerimento:850304/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANTONIO VALERIO DA SILVA
Substância:GRANITO
Municipio:PARAUAPEBAS
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

02-04-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-03-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-05-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 31-12-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 01-12-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-12-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-05-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2013
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 04-10-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-03-2012
162ANM: 850620/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 28-03-2012
136ANM: 850620/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2012
136ANM: 850620/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2012
1274ANM: 850620/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-08-2010
236ANM: 850823/2005 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
545ANM: 850823/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-08-2010
264ANM: 850823/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2010
264ANM: 850823/2005 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2009
209ANM: 850823/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-04-2009
323ANM: 850823/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-04-2009
136ANM: 850823/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
139ANM: 850823/2005 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 04-11-2008
2ANM: 850823/2005 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2007
121ANM: 850823/2005 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 06-03-2007
100ANM: 850823/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-11-2005

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