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Requerimento:850278/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Estado:PA

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

03-09-2025

105 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2204DIR REQ LAV/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 26-12-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-09-2024
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 03-07-2024
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-05-2022
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-02-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 16-06-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2010
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 09-10-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-02-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-12-2006
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 19-09-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2005
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 10-05-2005
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 21-07-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-06-2003

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