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Requerimento:850250/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:LOHANNE SOUSA ALVES
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SANTANA DO ARAGUAIA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

19-05-2020

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

20-03-2022

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

19-05-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 28-01-2025
345REQ PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-01-2025
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-08-2024
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-07-2024
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 28-05-2024
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 25-03-2024
1001ANM: 851026/2023 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMP PROT 25-03-2024
1274ANM: 851026/2023 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 29-09-2023
545ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 29-09-2023
192ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 30-03-2023
533ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL ANULADA 23-02-2023
642ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-01-2023
264ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2023
327ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 29-09-2022
540ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 02-06-2022
175ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-06-2022
2481ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
641ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-09-2021
545ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-08-2021
264ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2021
642ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 21-07-2021
635ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-11-2020
264ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2020
635ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 22-08-2019
209ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-07-2019
209ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 17-07-2019
323ANM: 850936/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-05-2019
100ANM: 850936/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-10-2018

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