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SX
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SX
Requerimento:850238/2024
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:A V CASTRO
Responsável Técnico:Janice Paiva de Sousa
Substância:AREIA, CASCALHO, SAIBRO
Municipio:SANTARÉM
Estado:PA

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

29-12-2024

Recurso contra indeferimento

07-02-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 28-01-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-11-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 04-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-10-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-03-2024

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