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SX
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Requerimento:850205/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Caubi André Caldeira Fernandes
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BANNACH
Estado:PA

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 25-07-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-06-2016
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 20-06-2016
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-05-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-05-2014
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 06-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 25-10-2013
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 10-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-09-2012
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-02-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-02-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-07-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 11-05-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 24-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-01-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-01-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2008
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-01-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-10-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-09-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-08-2007
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-08-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-03-2007

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