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SX
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SX
Requerimento:850107/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:Antônio Rogério do Rego Figueiredo
Responsável Técnico:Monica Caroline Paracampos Cardoso
Substância:QUARTZO
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-01-2018

Solicitar Renovação do alvará

04-03-2019

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

03-05-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 12-02-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 12-02-2020
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-01-2020
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2020
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-11-2019
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2019
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-10-2019
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-03-2019
1001ANM: 850097/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMP PROT 01-03-2019
136ANM: 850097/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2019
1274ANM: 850097/2019 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-02-2019
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-02-2019
236ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2018
194ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 08-11-2018
667ANM: 850346/2016 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 05-10-2018
264ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2018
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-06-2018
641ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 21-11-2017
225ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-11-2017
224ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-09-2017
635ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-09-2017
264ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-08-2017
322ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-05-2017
131ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2016
135ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2016
136ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2016
100ANM: 850346/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-05-2016

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