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Requerimento:850105/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ÁGUA AZUL DO NORTE
Estado:PA

Publicidade

Prazos

Pendencia 60 dias

22-04-2011

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

31-05-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2022
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 20-12-2022
2305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 15-12-2022
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2019
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2018
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2018
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 12-06-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2015
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 06-10-2015
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 05-10-2015
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2015
1664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 07-08-2015
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 06-02-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 01-06-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 29-03-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2010
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-08-2010
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 10-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-05-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-02-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 29-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2007
206AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 20-09-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 10-05-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-04-2005
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 24-03-2005
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 24-03-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-12-2004
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 09-12-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-09-2004
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-08-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-05-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-05-2002
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 19-02-2002
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 13-07-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-05-1998

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