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Requerimento:850038/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ALUMÍNIO, CAULIM
Municipio:IPIXUNA DO PARÁ
Estado:PA

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-02-2025
2410CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO NÃO ACEITA PUB 24-01-2025
2414CONC LAV/BARRAGENS MULTA APLICADA PUB 24-01-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2024
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 12-03-2024
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 28-02-2024
2734CONC LAV/BARRAGENS ARQUIVAMENTO AUTO DE EMBARGO PUBLICADO 28-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2023
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 10-04-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-03-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 16-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-02-2023
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 06-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 23-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
2515CONC LAV/BARRAGENS EMBARGO PUBLICADO 31-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 12-09-2022
2530CONC LAV/BARRAGENS DESEMBARGO PUBLICADO 02-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 30-05-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2022
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2022
2363CONC LAV/BARRAGENS INTERDIÇÃO PUB 25-01-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 25-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-01-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-01-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 13-01-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 13-01-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 12-01-2022
2362CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PRAZO ESPECIAL PUB 12-01-2022
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 12-01-2022
2406CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO ACEITA PUB 12-01-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2021
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 14-07-2021
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 25-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2021
2313CONC LAV/BARRAGENS SOLICITA DESINTERDIÇÃO PROT 14-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2020
2394CONC LAV/BARRAGENS AUTO DE INFRAÇÃO PUB 25-05-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 25-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-02-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-04-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-04-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2017
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 10-02-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-02-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-08-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2013
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 20-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2012
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 28-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
1069CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE AMBIENTAL 28-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-09-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2004
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 09-12-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 31-07-1995
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-07-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-1995
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 09-12-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-11-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-10-1992
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-09-1992
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-09-1992
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-10-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-08-1990
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-08-1990
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 26-06-1990
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-06-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-06-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-03-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-01-1988
481ANM: 850924/2019 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-11-2019

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