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Requerimento:850022/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:BENEVIDES
Estado:PA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-11-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-12-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 10-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-03-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-01-2019
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 01-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2016
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 29-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2013
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 09-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2011
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2010
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 15-10-2010
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 11-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-11-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-11-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-12-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-12-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2007
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 08-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-06-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-08-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-01-2004

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