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Requerimento:850019/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Antonio Carlos da Penha
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITAITUBA
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

06-06-2018

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

06-04-2020

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

05-06-2020

Cumprir Pendencia (60 dias)

15-04-2022

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2023
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2022
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 14-02-2022
1740PLG/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-02-2022
2479PLG/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 01-12-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 03-09-2020
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-08-2020
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-06-2020
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 15-01-2020
1001ANM: 850514/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMP PROT 15-01-2020
136ANM: 850514/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2019
1274ANM: 850514/2019 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-07-2019
545ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-07-2019
642ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 18-06-2019
641ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 05-04-2019
635ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-08-2018
227ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-08-2018
264ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-08-2018
662ANM: 850065/2017 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-07-2018
225ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-04-2018
224ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2017
642ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-10-2017
236ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2017
264ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-09-2017
323ANM: 850065/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-06-2017
100ANM: 850065/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-02-2017

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