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Requerimento:850018/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:Reinaldo Jose Barbosa Lira
Substância:CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO
Municipio:SÃO FÉLIX DO XINGU
Estado:PA

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Prazos

Renuncia do Titulo

20-08-2019

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

20-06-2021

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

19-08-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-12-2023
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 18-09-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-09-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 08-05-2023
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 13-01-2023
688ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 13-01-2023
281ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-12-2022
282ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-12-2022
236ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2022
642ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-11-2022
249ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2022
264ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-09-2022
178ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 16-12-2021
662ANM: 850099/2017 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-12-2021
641ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 07-12-2021
2481ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
641ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 17-08-2021
635ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 23-07-2021
635ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-02-2020
264ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2019
249ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2019
209ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-09-2018
323ANM: 850099/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-08-2018
100ANM: 850099/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-02-2017

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