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Requerimento:850011/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:JURUTI
Estado:PA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 19-05-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 18-03-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 05-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 05-02-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-01-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-01-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-01-2025
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-12-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 03-12-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 02-12-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 01-11-2024
2366CONC LAV/BARRAGENS REITERA EXIGENCIA PUB 09-09-2024
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 09-09-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 09-09-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 21-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 20-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 19-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 16-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 15-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 14-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 13-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 12-08-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 09-08-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 24-05-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 25-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 24-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 23-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 22-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 19-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 18-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 17-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 16-01-2024
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 15-01-2024
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2023
2535CONC LAV/BARRAGENS ANÁLISE PROCESSUAL CONCLUÍDA 28-04-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 10-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-09-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 15-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2022
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-2021
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 14-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 15-05-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-01-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-12-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-01-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 27-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2012
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 11-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-09-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-09-2009
1573CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-09-2009
1571CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 16-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-07-2007
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 16-05-2007
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 30-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2007
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-02-2007
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 26-02-2007
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 16-01-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-01-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2006
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 23-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-07-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-04-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-04-2004
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 19-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-02-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-08-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-08-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-08-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-10-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-08-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-06-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-06-1993
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-1992
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-03-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-01-1991
481ANM: 950734/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 03-06-2009

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