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SX
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Requerimento:850006/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MARITUBA
Estado:PA

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-07-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-10-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2013
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2006
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-12-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-07-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-06-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-05-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-04-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-01-2001

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