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Requerimento:848671/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:João Batista Monteiro de Sousa
Substância:GRANITO
Municipio:JOÃO CÂMARA
Estado:RN

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-11-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 07-05-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-12-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-11-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-09-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2015
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-08-2015
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 15-07-2015
750LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL NEGADA PUBL 28-08-2013
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 27-06-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-05-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-04-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-02-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-09-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-11-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-10-2011
198ANM: 848525/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-10-2011
264ANM: 848525/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2011
209ANM: 848525/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-05-2011
322ANM: 848525/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-03-2011
100ANM: 848525/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-11-2010

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