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Requerimento:848637/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:Jose Maria do Rego
Substância:QUARTZITO
Municipio:OURO BRANCO, VÁRZEA
Estado:RN, PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
809REQ LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 23-04-2020
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 01-04-2019
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 26-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-07-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-12-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-06-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-06-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-12-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 08-06-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-08-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-09-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-08-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-04-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-01-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-12-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-11-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 15-07-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-12-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-06-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 15-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-03-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-12-2007

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