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Requerimento:848588/2008
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ANTONIO TADEU CORREA VEIGA
Substância:MINÉRIO DE BISMUTO, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE OURO
Municipio:LAJES, SÃO TOMÉ
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

12-02-2020

Vencimento Guia de Utilização

12-04-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-05-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2018
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-06-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-04-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-11-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-04-2016
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-03-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-11-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-07-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-02-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-02-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-06-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-09-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-04-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 25-09-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 12-09-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-12-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-06-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-12-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-02-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-02-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-01-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-12-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-2008

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